quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Noticias da SEPAQ


27/11/12

Pescadores artesanais do Marajó passarão por capacitação em 2013

Mais um projeto voltado aos pescadores artesanais terá início em 2013. A equipe da Diretoria de Logística e Estatística da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) se reuniu ontem com Luciana Novaes, da Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Na ocasião, foi mostrado a ela o projeto “Qualificação dos Pescadores Artesanais no Território do Marajó – Pará”. Após a apresentação, o MPA confirmou que irá financiar parte do projeto, pois o mesmo foi avaliado com viabilidade física e técnica para execução.
O projeto, desenvolvido pela Sepaq, é considerado pioneiro no quesito qualificação. Isso porque ele visa capacitar e dar assistência técnica com visitas mensais de uma equipe multidisciplinar a pescadores artesanais de cinco municípios do Marajó: Salvaterra, Soure, Cachoeira do Arari, Muaná e Ponta de Pedras. Ao todo, 100 pescadores serão beneficiados diretamente e mais de 500 indiretamente. A equipe multidisciplinar contará com engenheiros de pesca, engenheiros agrônomos, sociólogos, administradores e pedagogos. Com os recursos certos para a liberação, o projeto terá início ainda no primeiro semestre do ano que vem.

II Encontro de Resex em Arraial do Cabo


TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012


Abertura de II Encontro de Resex em Arraial do Cabo


O primeiro dia do II Encontro Nacional de Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas, que está acontecendo no clube Tupy, em Arraial

do Cabo, até o dia 30 de novembro, foi marcado pela discussão da recente inclusão do Brasil no artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria regras para o extrativismo em comunidades tradicionais, como indígenas e pesqueiras.


Somente em 2003 o Brasil aderiu às regras internacionais para essas comunidades e, ainda em 2012, a lei não está regulamentada. A Secretaria da Presidência da República enviou representantes que palestraram sobre o tema para mais de 150 extrativistas de diversas partes do país.

Nessa terça-feira (27/11), os participantes irão debater sobre o que avançou na pauta discutida no último encontro, ocorrido no Pará em 2009. O objetivo do encontro atual é a elaboração de uma pauta única para todas as reservas, que será entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estará em Arraial do Cabo nesta sexta-feira, 30/11, junto com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Também são aguardadas as presenças do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella.


Além das discussões sobre a pauta única, a cultura dos povos tradicionais também está sendo representada no encontro. A partir de quarta-feira (28/11), a Praça Victorino Carriço irá abrigar uma feirinha com produtos típicos dos 13 estados participantes. Além disso, haverá apresentação de ritmos como carimbó, jongo e outros.